Erro em direito é um vício no processo de formação da vontade[1], em forma de noção falsa ou imperfeita sobre alguma coisa ou alguma pessoa. É importante ressaltar que no erro o indivíduo engana-se sozinho. Ele não é vítima de artifício ou expediente astucioso por parte de outrem. Se o for, configura-se dolo[2].
[1] Temos aqui o ‘skandha’ decorrente do ‘contato – matéria, forma’, ‘sentimento’, ‘percepção’, e ‘volição – compulsão’; todos concorrentes para a formação da ‘consciência’. Antes de ‘errar’, consulte a ‘consciência’.
[2] Dolo ocorre quando o indivíduo age de má-fé, sabendo das consequências que possam vir a ocorrer, e o pratica para de alguma forma beneficiar-se de algo.
Cristal Perfeito 